(11) 3567.4099
Notícias
-
19-04-2026 - Devido processo negocial no TCU e reflexões sobre a IN 101/2025
19-04-2026 - O Novo Conservadorismo Brasileiro, de Marina Basso Lacerda
19-04-2026 - Professores de Direito, entre o ensino e o malabarismo
19-04-2026 - Alimentos compensatórios têm viés indenizatório e independem de necessidade
19-04-2026 - Manuseio de dinheiro em área de tráfico de drogas não justifica busca pessoal
19-04-2026 - Práticas subterrâneas e tecnologias que facilitam a violência contra mulheres (em ambiente eletrônico de consumo)
19-04-2026 - Coaf e reserva de jurisdição
19-04-2026 - Reflexões sobre o ‘trabalhador avulso digital’ à luz de acórdão do TRT-2
18-04-2026 - Construtoras são condenadas por não lavrar escritura de imóvel quitado
18-04-2026 - A nova tributação da influência: como a reforma fiscal alcança a creator economy
